O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou em 20 de maio de 2025 a Resolução nº 2.429/25, atualizando as regras para a cirurgia bariátrica e metabólica no Brasil. A mudança unifica normas anteriores e traz parâmetros baseados em estudos científicos recentes, ampliando o acesso a esse tratamento eficaz para pacientes com obesidade grave e suas comorbidades.


Agora, pacientes adultos com IMC igual ou superior a 40 continuam elegíveis para a cirurgia, assim como aqueles com IMC entre 35 e 40 que apresentam doenças associadas. Além disso, pacientes com IMC entre 30 e 35 podem se submeter ao procedimento quando têm diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares graves, apneia do sono grave, esteatose hepática avançada, osteoartrose grave ou outras complicações relacionadas à obesidade.


Outra novidade importante é a inclusão de adolescentes a partir de 14 anos com obesidade grave e complicações clínicas, desde que avaliados por equipe multidisciplinar e com consentimento dos responsáveis. Pacientes entre 16 e 18 anos seguem os critérios dos adultos, garantindo acesso seguro e adequado à cirurgia.

A resolução também define que os procedimentos devem ocorrer em hospitais de grande porte, com UTI, equipe multidisciplinar e infraestrutura preparada para pacientes com IMC elevado ou obesidade grave, aumentando a segurança do processo. As técnicas mais recomendadas continuam sendo o bypass gástrico em Y de Roux e a gastrectomia vertical (sleeve), enquanto procedimentos alternativos são indicados principalmente para cirurgias revisionais. Cirurgias como banda gástrica ajustável e Scopinaro não são mais recomendadas, e procedimentos endoscópicos, como balão intragástrico e gastroplastia endoscópica, também são reconhecidos pelo CFM.


Estudos recentes reforçam que a cirurgia bariátrica é a intervenção mais eficaz, duradoura e econômica para o tratamento da obesidade grave, quando comparada a medicamentos injetáveis como semaglutida e tirzepatida, que exigem uso contínuo e têm custo elevado. Entre 2020 e 2024, o Brasil realizou 291.731 cirurgias bariátricas, porém apenas uma pequena parcela da população com obesidade grave teve acesso ao procedimento, evidenciando a necessidade de ampliar o atendimento. Segundo dados do SISVAN 2024, 34,66% da população brasileira apresenta algum nível de obesidade, reforçando a importância de políticas públicas e tratamentos eficazes.


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